O Governo angolano recebeu uma doação de € 20 milhões da União Europeia (UE) para apoiar a resposta do país à recuperação e à diversificação da economia. De acordo com a Angop, a doação, várias vezes anunciada nos últimos meses, será agora disponibilizada para ser aplicada nos próximos 36 meses, ao abrigo de um protocolo assinado pelo Ministro angolano da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, e a Embaixadora e Chefe da Delegação da UE em Angola, Jeannette Seppen. A doação é feita ao abrigo da modalidade de apoio orçamental, devendo cobrir projetos para reconversão da economia e transportes informais; parte do financiamento servirá para melhorar as condições nos setores do ensino superior e formação técnica profissional, comércio e agricultura. Em setembro último, as duas partes anunciaram em comunicado que tencionam realizar, no 1.o semestre de 2021, um “evento de negócios de alto nível”, juntando empresários e autoridades para “discutir melhorias no comércio e investimento”. Nesse mesmo comunicado, ficaram também expressas as intenções em “iniciar diálogos exploratórios sobre um acordo de investimento entre a UE e Angola”, apoiado no Acordo de Parceria Económica entre a organização europeia e os Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Os representantes dos dois lados mostraram-se interessados em trabalhar para a paz e a segurança, tendo os representantes da UE elogiado “o importante papel de Angola” na SADC, na Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), na Conferência Internacional dos Grandes Lagos e na cooperação relativa ao Golfo da Guiné.
… e vai financiar projetos de redução da pobreza em Angola
O projeto FRESAN — Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola, financiado pela União Europeia, vai disponibilizar um total de € 14,6 milhões para cofinanciar projetos de organizações da sociedade civil angolana, de redução da pobreza e vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe. Segundo uma nota do Centro Cultural Português em Angola, o Projeto FRESAN, gerido parcialmente e cofinanciado pelo Instituto Camões, abriu candidaturas até 30 de março, com este fim em vista. “O convite divide-se em dois lotes para uma subvenção máxima de € 1,5 milhões por projeto em cada lote”: o 1º lote prevê a subvenção de atividades com foco em pastos e incluindo produtos florestais não madeireiros, processamento, preservação e transformação de produtos alimentares, canais e redes de comercialização e reservas de alimentos; o 2o lote incide sobre atividades com foco na água e incluindo prevenção e gestão da desnutrição. O FRESAN já apoiou 9 projetos, no valor de € 10,019 milhões.
