Portugal vai cofinanciar programa de educação com Angola com € 3,1 milhões

Portugal e Angola assinaram, no dia 16 de julho, 3 acordos bilaterais, um dos quais na área da educação, no Portugal e Angola assinaram, no dia 16 de julho, 3 acordos bilaterais, um dos quais na área da educação, no valor de € 3,85 milhões, com € 3,1 milhões assegurados pela cooperação portuguesa e € 750 mil pela parte angolana. O Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que falava em Luanda após o encerramento do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), acrescentou que os acordos subscritos abrangem os domínios da facilitação da emissão de vistos, a proteção e promoção recíproca de investimentos e a educação, sendo este último considerado o mais importante pelo governante português, “porque é aquele que lança o novo programa de cooperação entre Portugal e Angola na área da educação, que começará a partir do próximo ano letivo e destina-se à formação de formadores”. O programa vai ser desenvolvido nas províncias de Luanda e do Bié, segundo a seleção efetuada pelo Governo angolano, e prolongar-se-á até 2025. Augusto Santos Silva disse que o acordo relativo aos vistos reduz o número de documentos e obrigações administrativas necessárias para os vistos nacionais, facilitando a circulação, sobretudo de estudantes e profissionais. A iniciativa, acrescentou o Ministro, será “uma espécie de antecipação” do acordo-quadro de mobilidade a celebrar no dia 17 de julho e que respeita a todos os Estados-membros da CPLP. Quanto ao acordo sobre promoção recíproca de investimentos, prevê a introdução de mecanismos de arbitragem e de resolução de eventuais litígios por via não judicial.

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