Petróleo com receita fiscal de AKZ 3,2 mil milhões em 2019

De acordo com os dados da Direção de Tributação Especial (DTE), a receita fiscal petrolífera foi, em 2019, de AKZ 3,2 mil milhões, correspondendo à exportação de 418 milhões de barris de crude. O preço médio de venda do barril foi de USD 62,72, ultrapassando os USD 55,00 de referência previstos no Orçamento Geral do Estado. O Governo angolano e a Sonangol estão a cumprir um programa para inverter a tendência de declínio da produção petrolífera, que passou do seu pico de 1,9 milhões de barris por dia, em 2008, para 1,5 milhões, em 2019. Dado que as causas deste cenário foram, parcialmente, atribuídas ao “excesso de burocracia” no modelo de licenciamento, em 2018 foram introduzidas mudanças na legislação tributária e dos contratos de concessão, o que atraiu novos investidores a este sector.

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