Apresentada proposta de OGE para 2020

Segundo a Secretária de Estado das Finanças de Angola, o Orçamento Geral do Estado para 2020, apresentado no passado dia 16 de outubro, prevê um crescimento da despesa de 22,8% face ao OGE de 2019, para AKZ 12.774 mil milhões, com as despesas financeiras a atingirem AKZ 7.250 mil milhões, ou seja, 56,8% do total. De acordo com as rubricas constantes do OGE, o Executivo prevê aplicar AKZ 2.181 mil milhões em remunerações do pessoal (17,1%), AKZ 1.742 mil milhões em juros, AKZ 1.097 mil milhões em serviços, AKZ 1.466 mil milhões em serviços gerais públicos e AKZ 1.352 mil milhões em defesa, segurança e ordem pública. As necessidades de financiamento atingem AKZ 5.980 mil milhões. As receitas fiscais deverão registar AKZ 5.524 mil milhões, correspondendo a cerca de 43,2% do valor total da despesa. Em relação ao superavit fiscal previsto de AKZ 119,1 mil milhões, Aia Eza da Silva explicou que estão previstos financiamentos interno, de AKZ 2.012 mil milhões, e externo, de cerca de AKZ 3.838 mil milhões: “A nossa principal preocupação ao arrecadar receitas é dar prioridade à liquidação das dívidas prioritárias, como o serviço da dívida e o pagamento dos salários”. A governante adiantou, ainda, que o total das receitas totais e correntes não são suficientes para cobrir as principais despesas, o que impossibilita o aumento dos montantes destinados a outros sectores da economia: a dívida pública atingiu, este ano, USD 90 mil milhões, um montante muito acima das Reservas Internacionais Líquidas, avaliadas em USD 10 mil milhões.

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