Angola lança concurso para exploração de terminais marítimos de passageiros

O Porto de Luanda lançou na quarta-feira, 11 de agosto, um concurso internacional para a concessão, por 10 anos, da exploração dos terminais marítimos de passageiros do Kapossoca, Mussulo, Museu da Escravatura e Macôco, devendo as candidaturas ser submetidas até ao dia 22 de setembro próximo. Os requisitos mínimos passam pela comprovação da capacidade técnica e financeira dos proponentes, nomeadamente capital próprio realizado não inferior ao equivalente a USD 300 mil, volume de negócios médio anual dos últimos 3 anos não inferior ao equivalente a USD 500 mil e experiência mínima de 5 anos no fornecimento de serviços semelhantes. A estratégia de concessão destas infraestruturas está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), previstos na agenda 2030 e adotados pelo Executivo angolano, particularmente a inclusão das comunidades locais, a erradicação da pobreza e da fome, a promoção do crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável dos mares, a proteção dos ecossistemas, o desenvolvimento do turismo e valorização da cultura, a manutenção e conservação das infraestruturas. Em declarações à imprensa, o Secretário de Estado para os Setores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Carlos Borges, disse que o Estado criou as infraestruturas e colocou catamarãs a funcionar, mas estes estavam sobredimensionados e só foram úteis durante o período de realização de obras na estrada da Samba, ficando, “de alguma forma ultrapassados pela dinâmica e pelo fluxo que hoje se faz por terra”. Para Carlos Borges, os meios de mobilidade têm que ser adaptados às necessidades, cabendo ao setor privado essa avaliação e adequação; aliás, ainda segundo o governante angolano, os investimentos decorrentes da utilização das infraestruturas em causa vão ser desenvolvidos e realizados pelo setor privado: “Para clarificar, os catamarãs que aqui estão vão para Cabinda, para o Soyo, vão servir outra função, temos que os rentabilizar. Estamos a falar de uma viagem de 10 minutos, não podemos ter infraestruturas muito pesadas, do ponto de vista do funcionamento, muito onerosas, do ponto de vista da manutenção, a fazer ligações de 10 minutos, não faz sentido”, frisou. O concurso para exploração determinais marítimos de passageiros é constituído por 2 pacotes: o 1º, visa a exploração da rota e das infraestruturas do Kapossoca, localizado no município de Belas e a necessitar de obras de conservação em alguns pontos, e do Mussulo, que se encontra em estado razoável, necessitando de obras de conservação nalguns pontos críticos, nomeadamente a ponte cais; o 2o pacote abrange os terminais do Museu da Escravatura e do Macôco, ambos a necessitarem de alguma intervenção nas pontes cais.