Angola a caminho de se tornar produtora de minerais de terras raras

O projeto de extração de minerais de terras raras em Angola em curso visa torná-la fornecedora num mercado dominado pela China e pela Austrália. O representante da Pensana Rare Earths, a empresa australiana que está a promover o primeiro projeto de minerais de terras raras em Longonjo, na Província do Huambo, disse que o Presidente João Lourenço aprovou um contrato de investimento válido por 35 anos, em condições fiscais muito atrativas que passam por 2% de royalties, 20% de imposto industrial e 5% de taxa municipal sobre as receitas, com um período de carência nos primeiros 2 anos; adicionalmente, o Executivo angolano atribuiu isenção de direitos aduaneiros de importação sobre os equipamentos destinados ao projeto, um subsídio de reembolso total durante um período de 5 anos e a isenção de imposto sobre os dividendos por 3 anos. O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, disse que a aprovação presidencial do Contrato de Investimento Mineiro do Longonjo “reflete o forte apoio do Governo ao investimento privado, de forma a apoiar a diversificação da economia e trazer benefícios económicos e sociais diretos às comunidades em que os projetos estão instalados. O investimento da Pensana será um dos maiores a nível regional em Angola nos anos mais recentes, criará emprego, proporcionará formação profissional e apoiará os negócios locais, para além de reforçar as infraestruturas na região do Huambo. Esperamos trabalhar em estreita colaboração com a Pensana na implementação do projeto nos próximos meses”, disse o Ministro. Tim George, Administrador Executivo da empresa australiana, disse que a licença mineira “é um marco importante no rápido desenvolvimento do projeto do Longonjo” e o apoio do Ministro na implementação do contrato é a prova de que Angola está “aberta para negócio, mesmo durante a quarentena imposta pelo COVID-19”, uma vez que as operações em Angola não são afetadas pelo atual estado de calamidade pública, podendo, por isso, seguir-se a realização dos estudos definitivos de viabilidade, que “deverão confirmar o estatuto de Longonjo como uma das poucas minas de terras raras nos países em desenvolvimento, numa altura em que se prevê o aumento da procura de metais magnéticos por parte dos produtores de veículos elétricos e de turbinas eólicas”. Os estudos sobre a produção de minério de ferro “abrirão mercados na Europa, Japão e Coreia bem como na China [a empresa australiana já recebeu manifestações de interesse de empresas chinesas em serem parceiras no desenvolvimento do projeto de Longonjo], formando parte do Estudo Definitivo de Viabilidade que será publicado nos últimos 15 dias de setembro”, disse a Pensana, que breve integrará a Bolsa de Valores de Londres. O Fundo Soberano de Angola tornou-se, recentemente, acionista da Pensana Rare Earths, através da aquisição de uma participação de 4,8% pelo valor de USD 2 milhões.